Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:
- Produtos cerâmicos refratários (moldados e não moldados) para a construção, isolamento, laboratório ou outro fim, incluindo produtos calorífugos (obtidos a partir de farinhas siliciosas fósseis) e produtos que contenham magnesite, dolomite ou cromite;
- Tijolos, telhas, abobadilhas, azulejos (incluindo a sua pintura), ladrilhos, mosaicos e placas cerâmicas para pavimentação e revestimento;
- Tubos, canalizações, elementos de chaminés e outros artigos não refratários de barro para a construção;
- Isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações elétricas;
- Artigos cerâmicos para usos sanitários;
- Cerâmicos para usos técnicos (para laboratórios e para usos químicos ou industriais), incluindo válvulas de materiais cerâmicos;
- Recipientes de cerâmica próprios para transporte ou embalagem de produtos, bem como a fabricação de outros artigos cerâmicos para os mesmos fins ou fins diversos.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.