Atividade que compreende a organização e venda de atividades de mergulho, em meio aquático, utilizando equipamento próprio e com caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.