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Aviso COVID-19

O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.

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Extração de hulha e lenhite

Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
  • Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.

 

Para licenciar o seu estabelecimento:                                                           
            » Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
            » Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

3. Exercício da atividade - Pode precisar