Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de fabricação de um ou mais dos seguintes elementos ou produtos:
- Matérias corantes de origem vegetal ou animal, pigmentos e corantes orgânicos e inorgânicos e produtos usados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos;
- Elementos químicos (exceto metais e gases industriais elementares); ácidos inorgânicos; álcalis; óxidos, hidróxidos e peróxidos inorgânicos; sais e persais dos ácidos inorgânicos e outros compostos inorgânicos.
Inclui ainda a produção de negro de fumo, a ustulação das pirites, lixívia sem detergente, o enriquecimento de urânio e produção de água destilada.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.