Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Portas, janelas, caixilharias, estores, tanques, revestimentos, banheiras, chuveiros, sanitários, autoclismos e outro material de construção de matérias plásticas, incluindo construções pré-fabricadas dessas matérias, linóleo e outros revestimentos para o chão;
- Sacos, recipientes, caixas, garrafões, garrafas, outros artigos de matérias plásticas para transporte ou embalagem, bem como fabricação de rolhas, tampas, carrinhos de linhas e suportes semelhantes, dessas matérias;
- Produtos semi-acabados (ex: chapas, folhas, blocos, filmes ou películas) e acabados (ex: tubos e seus acessórios) de matérias plásticas, incluindo espumas sintéticas;
- Solas e outros componentes de plástico para calçado;
- Louça de mesa e outros artigos de cozinha, artigos de higiene, de escritório e escolares, correias transportadoras e de transmissão, estatuetas, vestuário colado (não costurado), chapéus, cigarreiras, acessórios para isolamento, fitas autoadesivas, pentes, travessas, rolos para cabelo, artigos para festas e outros artigos de matérias plásticas.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.