Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos: - Elevadores e transportadores de ação contínua, máquinas e aparelhos de perfuração, corte, sondagem, peneiração, seleção, bate-estacas, espalhadores de argamassas, betoneiras, bulldozers, niveladoras, pás mecânicas, escavadoras carregadoras, tratores de lagartas, dumpers fora da estrada, e outras máquinas e aparelhos para o trabalho nas minas, nas pedreiras ou na construção, incluindo lâminas para bulldozers e para máquinas de perfurar, acessórios, partes e peças separados para as máquinas desta atividade;
- Máquinas e aparelhos para as indústrias do leite (homogeneizadores, batedeiras, desnatadeiras, etc.) e derivados; equipamento de limpeza; moagem (selecionadores, separadores pneumáticos, etc.); seleção ou secagem de sementes, grãos e leguminosas; vinho (prensas, moedores, etc.); panificação, pastelaria e massas alimentícias; bebidas (cerveja, refrigerantes, etc.); alimentos para animais; azeite; óleos; tabaco; açúcar; salsicharia, confeitaria e outras indústrias alimentares; máquinas e aparelhos (fogões, grelhadores, etc.) para a preparação de produtos alimentares em hotéis e restaurantes, secadores agrícolas e acessórios, partes e peças para as máquinas incluídas nesta atividade;
- Máquinas e equipamento para as indústrias têxteis (urdidores, teares, penteadeiras, fiação, mecanismos de paragem automática, fusos, etc.); tratamento de tecidos (lavagem, tingimento, acabamento, impregnação, etc.); lavandaria (lavar, secar, limpeza a seco, passar, etc.); não-tecidos (falsos tecidos) e feltros; curtimenta e trabalho do couro e peles; calçado; máquinas de costura para uso doméstico ou industrial (inclui agulhas), máquinas de impressão de matérias têxteis, acessórios, partes e peças separados para as máquinas incluídas nesta atividade;
- Máquinas e equipamento para as indústrias da pasta, papel, cartão e respetivos artigos, acessórios, partes e peças separadas para as máquinas incluídas nesta atividade;
- Máquinas e equipamento para o trabalho da borracha ou do plástico (extrusão, moldagem, recauchutagem, etc.), acessórios, partes e peças para estas máquinas;
- Máquinas e equipamento para materiais de construção (em betão, fibrocimento, etc.); cerâmica (tijolos, telhas, pastas cerâmicas enformadas e outros produtos cerâmicos); vidro (trabalho a quente do vidro e suas obras, montagem de lâmpadas e tubos ou válvulas elétricas ou eletrónicas); máquinas para o trabalho da fibra e tecido de vidro, assim como acessórios, partes e peças separados para as máquinas incluídas nesta atividade.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.