Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:
- A recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.), destinados à valorização ou eliminação. Inclui recolha, seletiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos;
- A deposição e o tratamento de resíduos perigosos;
- O tratamento, eliminação, incineração de resíduos tóxicos de várias proveniências;
- O tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos);
- O tratamento e eliminação de resíduos radioativos transitórios;
- O encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem.