A Medicina Física e de Reabilitação é uma especialidade médica que se ocupa do diagnóstico e terapêutica de patologias traumáticas, lesões do sistema nervoso central e periférico, orto-traumatológicas, cardio-respiratórias, reumatológicas, vasculares periféricas, pediátricas entre outras. Consideram-se unidades de medicina física e de reabilitação, as unidades ou estabelecimentos de saúde privados onde se efetuam os seguintes atos e técnicas:
- Consulta médica da especialidade;
- Atos complementares de diagnóstico;
- Atos terapêuticos;
- Treinos terapêuticos;
- Outras técnicas terapêuticas;
- Ensino e treino de doentes e familiares e acompanhantes.