Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende a:
- Pintura interior ou exterior (decorativa ou de proteção, inclui contra incêndios);
- Execução de trabalhos de vidraria, visando diretamente a sua colocação em edifícios ou em outras obras de construção (instalação de vidros, espelhos e de outras vidragens).