Atividade de venda ou revenda e distribuição especializada de combustíveis gasosos, exceto gás natural,a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal (sede social) ou secundário (agência, sucursal ou escritório permanente) noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.