Atividade que tem como objetivo o controlo de pragas de caráter preventivo ou medidas de caráter corretivo, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
As medidas de caráter preventivo têm como objetivo minimizar a possibilidade de as pragas entrarem nas instalações, enquanto as ações de caráter corretivo têm como objetivo corrigir situações através da eliminação física das pragas.