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Aviso COVID-19

O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.

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Serviços de publicidade em livre prestação de serviços

 

Atividade que tem como objetivo criar, preparar, programar e executar campanhas publicitárias por conta de um anunciante, utilizando todos os meios de comunicação, a conceção de objetos e de filmes publicitários, assim como a publicidade direta (por correspondência, telefone, visita, etc.), a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Inclui publicidade aérea, distribuição ou entrega de material ou amostras de publicidade, aluguer de espaços para publicidade e de uma forma geral os serviços prestados pelas agências de publicidade.