Atividade que compreende a verificação da conformidade da instalação de combustíveis derivados do petróleo com as condições aprovadas no âmbito do seu licenciamento, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.