Compreende as atividades das agências que recolhem, fornecem e difundem notícias, comentários, reportagens, fotografias e outras imagens a órgãos de comunicação social, de informação geral ou especializada, de âmbito nacional ou estrangeiro, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.