Atividade de plantação e manutenção de jardins e espaços verdes para habitações, escolas, hospitais, edifícios de escritórios, edifícios religiosos, parques municipais, entre outros, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
A jardinagem tem como objetivo embelezar determinados locais, públicos ou privados.