Atividade que tem o objetivo de garantir a segurança dos banhistas nas praias marítimas, fluviais e lacustres,a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
A assistência aos banhistas compreende as atividades relacionadas com a informação, vigilância, salvamento e prestação de socorro por nadadores salvadores.