Estabelecimento que compreende as atividades de ensino básico do 3º ciclo e do ensino secundário, privado, de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área.
Serviço fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite, tanto os acessíveis ao público como os que são orientados por empresas ou outras entidades para uma determinada categoria de pessoas.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.