Estabelecimento de ensino que compreende as atividades de ensino superior (universitário e politécnico) de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área, ao qual têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de vinte e três anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificações através de prestação de provas. Fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.