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Aviso COVID-19

O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.

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Realizar serviço

Realizar serviço

Operador e ou prestador de serviços de comunicações eletrónicas e postais - consulta de registos

Qual a finalidade?

Permite realizar a consulta à base de dados dos operadores e ou prestadores habilitados no âmbito das comunicações eletrónicas e comunicações postais.

Pode consultar os operadores e ou prestadores habilitados por ordem alfabética ou por serviço.

Obter formulário 
Se não dispõe de certificação digital pode obter aqui
os formulários para entrega à entidade competente.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Balcões de atendimento da ANACOM

     

    Contactos 




Procedimento

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Prazo de emissão/decisão

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.





Documentos

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



No local/por correspondência



Custo estimado

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Validade

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Legislação

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Motivos de recusa

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



Critérios e obrigações

 

Não se trata de um serviço apenas permite consulta de registos.



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