Produção de cartografia hidrográfica - consulta de registos
Permite a consulta das entidades coletivas e singulares que comunicaram, ao Instituto Hidrográfico, o exercício de atividades no domínio da produção de cartografia hidrográfica.
Canais de atendimento
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Consultar Online
Consultar as entidades que comunicaram o exercício de atividades no domínio da produção de cartografia hidrográfica
Procedimento e requisitos
Procedimento
Para consultar a lista atualizada de entidades que comunicaram a sua atividade no âmbito da produção de cartografia hidrográfica, basta aceder ao documento disponibilizado pelo Instituto Hidrográfico.
Quanto custa
Obrigações
Conforme disposto no número 8 do artigo 8.º do Decreto-Lei 130/2019, de 30 de agosto, a lista atualizada de entidades comunicantes que exercem as atividades no âmbito da produção de cartografia hidrográfica é divulgada no site do Instituto Hidrográfico, assim como no ePortugal.
Informação Adicional
Legislação, recusas, impugnação, queixas
Legislação
Entidade Competente
Morada: Rua das Trinas, 49 1249-093 Lisboa
Número de telefone: 210 943 000
Endereço de e-mail: cartografia.hidrografica@hidrografico.pt
Endereço web: www.hidrografico.pt/