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Balcão do Empreendedor

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Realizar serviço

Realizar serviço

Entidade formadora certificada - consulta de registos

Qual a finalidade?



Permite consultar a lista de de entidades formadoras certificadas registadas na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).


A DGERT é responsável pela divulgação de informação relativa à certificação de entidades formadoras e das situações de revogação e caducidade do reconhecimento.

Realizar serviço 
Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  

Entidades Competentes/Contactos


  • Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

    Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação

    Praça de Londres, 2 – 6º andar

    1049-056 Lisboa


    Telefone: 21 844 14 00 (DGERT)
    21 595 35 21/26 (Secretariado da DSQA)
    Site: http://certifica.dgert.gov.pt

    Atendimento presencial e telefónico – Secretariado da DSQA
    (esclarecimentos gerais; entrega de documentação; informação sobre processos e pedidos; consulta de processos)



Procedimento


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Prazo de emissão/decisão


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.




Documentos


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Através da internet



No local/por correspondência


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Custo estimado


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Validade


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Legislação





Motivos de recusa


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


Critérios e obrigações


Não se trata de um serviço, apenas permite consulta de registos.


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Quaisquer esclarecimentos adicionais devem ser obtidos junto da entidade competente.