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SERVIÇOS PÚBLICOS E COVID-19 Centro de Contacto Cidadão: 300 003 990 | Centro de Contacto Empresas: 300 003 980

COVID-19: AVISOS EMPRESA E NEGÓCIOS

 

Medidas de apoio às empresas: estão em curso várias medidas para apoiar empresas afetadas pelos efeitos económicos da pandemia. Mais informação na páginaCOVID-19 Medida de Apoio às Empresas disponibilizada pelo IAPMEI.

 

Quer ser fornecedor do SNS? Orientações para a colocação no mercado de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual por fabricantes nacionais.

 

Procedimentos com deferimento tácito: a contagem de prazos para estes procedimentos encontra-se suspensa até 30 de Junho (Artº 17º do D.L 10-A/2020 de 13 de março). Mais informações.

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Segurança contra incêndio em edifícios - Consulta de ações de formação

Qual a finalidade?

Consulte aqui as ações de formação:

Entidades Competentes/Contactos


  • Balcão de atendimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Avenida do Forte
    2794-112 Carnaxide


    Telefone: (+351) 800 203 203
    E-mail: scie@prociv.pt
    Site: www.prociv.pt

    Atendimento entidades 773: 2ªas feiras
    Atendimento geral scie: 3ªas feiras

    Horário:
    10h00-12h30 e das 14h30-17h00




Procedimento

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Prazo de emissão/decisão

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Documentos

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Custo estimado

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Validade

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Motivos de recusa

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Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

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Quaisquer esclarecimentos adicionais devem ser obtidos junto da entidade competente.