Fichas Técnicas de Fiscalização - Simuladores
O simulador de fiscalização pretende transmitir aos empresários
informações genéricas sobre as suas obrigações no âmbito do exercício da sua
atividade. Assim, através da caracterização do estabelecimento e da atividade
que é desenvolvida, é possível verificar quais as obrigações legais e
regulamentares genericamente aplicáveis e se estas estão a ser cumpridas.
Será apresentado um conjunto de questões, de resposta direta, em
função da qual será automaticamente indicada qual a obrigação a que o operador
está obrigado. No final de cada secção poderá fazer o download de um ficheiro
em PDF que trará em evidência todas as respostas dadas bem como o respetivo
feedback associado.
O simulador é de orientação genérica e não dispensa a consulta da
legislação aplicável, bem como documentação de apoio existente, nomeadamente
Guias Sectoriais aplicáveis.