Qualquer modificação ocorrida no exercício da atividade de estabelecimento onde se encontra instalada área de serviço, relacionada com a propriedade do estabelecimento, a titularidade da exploração, a modificação de produto afeto aos equipamentos e a cessação da atividade.
Nesta área, são apresentadas as formalidades associadas à modificação do estabelecimento/atividade de área de serviço, nas vertentes referidas.