Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um um mais dos seguintes produtos:
- Chapéus, bonés, luvas, gravatas, lenços, cintos, suspensórios, xailes, laços para o cabelo e outros artigos e acessórios de vestuário, em qualquer material;
- Vestuário para bebé, fatos de treino, outro vestuário para desporto e calçado de materiais têxteis (sem solas aplicadas).
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.