Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Hidrocarbonetos de constituição química definida ou indefinida, álcoois, fenóis, fenóis-álcoois, respetivos derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; ésteres, óxidos, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, epóxidos alfa e beta, acetais e hemi-acetais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; compostos de função aldeido, cetona ou quinona; ácidos, seus anidridos halogenados, peróxidos e perácidos, bem como os sais e ésteres dos ácidos derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; compostos de função azotada (inclui aminas), de heterocíclicos, compostos organominerais e de outros produtos químicos orgânicos de base, incluindo a destilação de alcatrão de hulha;
- Produtos químicos auxiliares para a indústria ( dos têxteis, do couro, do papel, de fundição, da construção e outras), preparações anti-detonantes, anticongelantes, líquidos para transmissão hidráulica e reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, incluindo carvão ativado e decapantes;
- Fibras artificiais e sintéticas, destinadas a serem trabalhadas em máquinas têxteis;
- Tintas (de escrever, desenhar, artísticas, para almofadas de carimbos e para marcação de animais); massas ou pastas para modelar; ceras e outras composições à base de gesso, para dentistas; desincrustantes para uso doméstico; gelatinas e seus derivados; preparações químicas para usos fotográficos; aditivos preparados para cimentos; produtos para fins fármaco-cirúrgicos e outros produtos químicos para os mesmos fins ou para fins diversos.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.