Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Adubos químicos elementares, compostos e compostos azotados, tais como adubos azotados, fosfatados (inclui fosfatos naturais) e potássicos (inclui sais de potássio naturais); amoníaco e ureia, ácidos nítrico e sulfonítrico; cloreto e carbonatos de amónio; nitratos e nitritos de potássio;
- Adubos orgânicos e organo-minerais obtidos por mistura mecânica de adubos minerais e adubos orgânicos.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.