Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Perfumes e águas de colónia, produtos de beleza ou maquilhagem, protetores e bronzeadores solares, champôs, lacas e outras preparações para o cabelo e para barbear, fio dental, pastas dentífricas e preparações para a higiene oral (incluindo as que se destinam a facilitar a aderência de próteses dentárias), desodorizantes, sais de banho e sabão cosmético, depilatórios e outros produtos similares de higiene ou de cosmética;
- Matérias-primas aromáticas e suas composições, destinadas ao fabrico de perfumes e a outros fins industriais.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.