Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:
- Fundição de produtos acabados e semi-acabados e peças de ferro fundido, ferro fundido (maleável, branco, ligado) e ferro fundido cinzento com grafite (lamelar, esferoidal e compacto), incluindo a fabricação de tubos de ferro fundido, de tubos de ferro obtidos por centrifugação e de acessórios de tubo em ferro fundido (acessórios em ferro fundido maleável ou não maleável);
- Fundição de produtos acabados e semi-acabados de aço e fundição de peças vazadas de aço, bem como a fabricação de tubos de aço obtidos por centrifugação e acessórios de tubos em aço vazado;
- Fundição de produtos acabados e semi-acabados e fundição de peças por vazamento de metais leves (alumínio, magnésio, titânio, berílio e suas ligas);
- Fundição de produtos acabados e semi-acabados de metais pesados e preciosos e de peças vazadas destes metais.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.