Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação/acabamento de um ou mais dos seguintes produtos:
- Mobiliário para escritório (inclui cadeiras e assentos), salas de trabalho, hotéis, restaurantes, teatros, cinemas, escolas e para outros serviços;
- Mobiliário especial para o comércio em geral (balcões, vitrinas, etc.) e cadeiras hidráulicas para cabeleireiro;
- Móveis de cozinha em módulos montados no local, armários, guardaloiças e móveis similares para cozinha;
- Mobiliário de madeira para salas de estar, quartos de dormir, casas de banho e fins diferentes das atividades anteriores;
- Mobiliário urbano (bancos), sofás, cadeiras e assentos com armação de madeira;
- Mobiliário urbano metálico, mobiliário e assentos com armação metálica para jardins e outros fins diferentes dos produtos anteriores;
- Mobiliário de vime, plástico e de outros materiais (exceto madeira, metal, cerâmica, cimento e pedra); estofamento, lacagem, polimento, envernizamento, douramento, pintura e outros acabamentos em mobiliário.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.