Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.