Atividade que compreende a elaboração de projetos de construção e de transformação de edifícios, planeamento urbanístico e arquitetura paisagística, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.