Atividade de venda ou revenda especializada de artigos e equipamentos informáticos, computadores e software, e de equipamento audiovisual, tal como, aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores e leitores de CD/DVD, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica;
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.