Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.
Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espetáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.