Estabelecimento que compreende as atividades dos ensinos tecnológico, artístico e profissional (correspondentes ao ensino secundário), com a duração de três anos letivos, com conhecimentos teóricos e práticos, orientadas para uma especialização, num domínio (guias turísticos, profissionais de hotelaria e restauração, cosmética e cabeleireiros, reparação de computadores, etc.), com vista a uma área geral ou específica de emprego.
Este nível de ensino tem o objetivo de proporcionar a aquisição ou aprofundamento de saberes e competências profissionais para o exercício da atividade, destinadas a jovens e adultos a inserir ou já inseridos no mercado de trabalho. Pode também permitir o acesso ao ensino superior.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.