Curso que se destina à formação e acreditação de profissionais de gás, nomeadamente técnico, instalador de redes, mecânico de aparelhos e soldador, com o objetivo de os dotar com as competências necessárias para garantir o cumprimento de todas as normas regulamentares, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.