Atividades que compreendem a queima de lixo e resíduos a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
A coincineração é o processo de tratamento de resíduos que consiste na sua queima em fornos industriais, conjuntamente com os combustíveis tradicionais.
Incineração é a queima do lixo em fornos e usinas próprias, destruindo os microrganismos que causam doenças, contidos principalmente no lixo hospitalar e industrial.