Estabelecimento que compreende as atividades do ensino especial e tem como objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, autonomia, estabilidade emocional, preparação para a vida profissional de crianças e jovens com necessidades educativas especiais de caráter permanente.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.