Realizar serviço

Inspeção fitossanitária - certificado de exportação

Qual a finalidade?

 

Atesta a condição fitossanitária no pais de origem de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal para exportação.

O certificado fitossanitário garante o cumprimento dos requisitos fitossanitários do país de destino.

Obter formulário 
Se não dispõe de certificação digital pode obter aqui
os formulários para entrega à entidade competente.   

Entidades Competentes/Contactos


  • Atendimento da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte


    Lugar de Codessais


    500-421 Vila Real


    Telefone: 259 300 600
    Fax: 259 375 292
    E-mail: controloalimentar.vr@drapn.min-agricultura.pt

     

    Horário de funcionamento:

    • No local, dias úteis das 09:00h às12:30h e das14:00h ás17:30h;
    • Telefone, dias úteis das 09:00h às12:30h e das14:00h ás17:30h.



Procedimento

 

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Prazo de emissão/decisão

 

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.




No local/por correspondência



Documentos

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Custo estimado

 

€ 30,00.



Validade

 

Até 14 dias anteriores à data da exportação.



Motivos de recusa

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.