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Realizar serviço

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Comunicação prévia para alojamento de estudantes deslocados e bolseiros em estabelecimentos de alojamento local 2020\2021

Qual a finalidade?

Possibilita a mera comunicação prévia dos estabelecimentos de alojamento local que fornecem alojamento dos estudantes deslocados e bolseiros, indicando se o estabelecimento se encontra totalmente ou apenas parcialmente afeto àquele serviço.

Abrantes

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Procedimento totalmente eletrónico com certificação digital
através de, por exemplo, o Cartão de Cidadão.
  
Câmara municipal da localidade (selecione no mapa à direita)

Procedimento

No estabelecimento já registado introduzir no campo assinalado para o efeito se o estabelecimento fornece alojamento para estudantes, procedimento válido até 31 de julho de 2021.





Prazo de emissão/decisão

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Através da internet



Documentos

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Validade

até 31 de julho de 2021.


Custo estimado

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Legislação

Despacho nº 9978/2020, de 29 de setembro, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Seretária de Estado Turismo


Motivos de recusa

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

Ainda não dispomos de informação sobre esta formalidade. Utilize os contactos da entidade competente apresentados no separador “Entidades” para obter mais informações.


Selecione no mapa a localidade pretendida:
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Quaisquer esclarecimentos adicionais devem ser obtidos junto da entidade competente.