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Aviso COVID-19

O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.

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Realizar serviço

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Prova desportiva - licença de ocupação do espaço público

Qual a finalidade?

    

Permite a realização de provas desportivas, com caráter de competição ou classificação entre os participantes, total ou parcialmente no espaço público.

Abrantes

Entidades Competentes/Contactos


  • Atendimento Geral da Câmara Municipal de Abrantes

     

    Praça Raimundo Soares

    2200-366 Abrantes


    Telefone: 241 330 100
    Fax: 241 330 186
    E-mail: geral@cm-abrantes.pt
    Site: www.cm-abrantes.pt

     

    Horário de funcionamento:

    • Dias úteis das 09:00h às 16:00h.



Procedimento


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Prazo de emissão/decisão


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.




Documentos


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


No local/por correspondência


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Custo estimado


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Validade


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Legislação


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Motivos de recusa


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Critérios e obrigações


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Perguntas frequentes


Serviço não prestado por esta Câmara Municipal.


Selecione no mapa a localidade pretendida:
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