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How can you Registo de Associações Mutualistas?

As associações mutualistas são instituições particulares de solidariedade social com um número ilimitado de associados que praticam, no interesse destes e respetivas famílias, fins de auxílio recíproco, com o objetivo de concederem benefícios no âmbito da Segurança Social e da Saúde.

Benefícios no âmbito da segurança social:

  • Prestações de invalidez, velhice e sobrevivência;
  • Prestações por doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho ou doenças profissionais;
  • Capitais pagáveis por morte ou no fim de prazos determinados.

Benefícios no âmbito da saúde:

  • Prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
  • Assistência medicamentosa.

NOTA: Cumulativamente, podem prosseguir outros fins de proteção social e de promoção da qualidade de vida, através da organização e gestão de equipamentos e serviços de Apoio Social, de outras obras sociais e de atividades que visem especialmente o desenvolvimento moral, intelectual, cultural e físico dos associados e suas famílias.