Living abroad

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Titulo Seccao

Ir viver para fora da União Europeia

Antes de decidir mudar-se, avalie os seus conhecimentos da língua mais falada no país, as afinidades culturais e outros fatores que possam ser importantes para si. Consulte a informação disponível sobre o país. Por exemplo, condições de vida e de trabalho, a situação e tendência do mercado de trabalho, em especial na área em que quer trabalhar.

A informação nesta secção do guia está organizada da seguinte forma:

Comece por consultar o Portal das Comunidades Portuguesas
O Portal das comunidades portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disponibiliza uma lista com informação sobre vários países. Entre as informações disponíveis, estão indicações sobre o regime de entrada e estada em cada país (os vistos e documentos necessários), os transportes, o alojamento ou os cuidados de saúde a ter quando se viaja para lá. 

Noutra lista, disponibiliza informação mais específica sobre os principais destinos de emigração portuguesa, para quem quer ir trabalhar para o estrangeiro. Existem também folhetos com informação detalhada sobre alguns países e uma secção de perguntas frequentes. 

Vai precisar do seu passaporte e de um visto
Para entrar num país fora da UE, vai precisar do seu passaporte e de um visto. 

Veja qual o visto adequado para a sua estadia: de trabalho, de estudante ou outro. Em alguns casos, para estadias temporárias, o visto não tem de ser pedido antes de viajar e é dado à entrada no país. Noutros casos, e consoante o tempo que quiser ficar, vai precisar de tratar do visto a partir de Portugal. 

Se for trabalhar, em regra, vai precisar de pedir um visto de trabalho/residência antes de viajar. Estes vistos têm uma duração máxima mas geralmente podem ser renovados ou convertidos, já no país, em autorizações de residência.

Verifique com antecedência quais são as exigências do país para onde viaja, porque há vistos que demoram algum tempo a ser emitidos. Consulte os serviços consulares do país para saber de que visto vai precisar, tendo em conta o tempo que vai ficar e a sua atividade (trabalhar, estagiar ou estudar, por exemplo). 

Quando se viaja para trabalhar, estudar ou estagiar, é comum que as empresas ou entidades que promovem a deslocação tratem do visto.

Alguns países exigem, para poder entrar no país, que o passaporte seja válido por pelo menos mais 6 meses.

Vá à consulta do viajante pelo menos 1 mês antes de viajar
Sempre que viajar para fora da Europa deve ir à consulta do viajante 6 a 4 semanas antes de partir. Se viajar com idosos/as ou crianças, tenha em atenção os cuidados especiais de que podem precisar.

Na consulta do viajante, vai ficar a conhecer as medidas de prevenção a ter em conta antes, durante e depois da viagem – vacinas a tomar, medicamentos para prevenir a malária e cuidados a ter com a água e a alimentação, por exemplo. Também pode ter acesso a informação sobre a assistência médica e segurança no país para onde vai e sobre os medicamentos que deve levar consigo.

Quando viajar, leve sempre consigo a receita dos medicamentos que estiver a tomar. Há substâncias que são permitidas em Portugal mas são ilegais noutros países. Assim, pode precisar de provar que foram receitadas por um médico.

Informe-se antes sobre o alojamento no país
Há vários sites que lhe permitem avaliar, antes de viajar, os preços do alojamento no país para onde vai viver. Há sites que reúnem ofertas em todo o mundo, mas também pode fazer sentido fazer algumas pesquisas para perceber quais os sites mais usados no país para procurar casa.

Não feche nenhum contrato sem visitar a casa, para evitar burlas.

Vai trabalhar?
Pode ir trabalhar para o estrangeiro de diferentes formas:

  • sendo contratado/a por uma empresa no país para onde vai viver
  • sendo contratado/a por uma empresa portuguesa para trabalhar noutro país (trabalhadores/as destacados/as)
  • através de uma agência privada que coloca pessoas a trabalhar noutros países
  • por conta própria

Não se esqueça de levar consigo cópias do seu contrato de trabalho ou de outro documento onde tenha acordado condições de trabalho com a entidade empregadora.

Na brochura Trabalhar no Estrangeiro pode aceder a informação sobre as condições e cuidados a ter em cada um destes casos. Este documento foi preparado por entidades oficiais portuguesas.

A Segurança Social disponibiliza ainda um guia prático sobre o destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países.

Está à procura de trabalho?
Quando viajar, não se esqueça de levar consigo documentos que comprovem a sua experiência profissional e formação académica e profissional, assim como títulos de aptidão profissional e eventuais referências ou cartas de recomendação.

Procurar empregos
A opção mais segura é consultar as ofertas de emprego no estrangeiro no portal do IEFP. Se preferir, dirija-se a um serviço de emprego do IEFP.

Também pode contactar ou visitar os sites das embaixadas, consulados ou câmaras de comércio e indústria do país para onde vai. 

O site Cidade das Profissões, criado pela Câmara Municipal do Porto, também reúne ligações para vários sites com ofertas de estágios no estrangeiro.

As Nações Unidas criaram um site para divulgar ofertas de emprego dentro da organização. Além das ofertas de emprego, no United Nations Careers vai encontrar também estágios e vagas para voluntariado.
 
Existem ainda plataformas que se apresentam como um motor de busca de empregos, procurando entre as ofertas de milhares de sites.  Outra opção é visitar os sites de empresas onde lhe interessaria trabalhar e ver se têm ofertas de emprego ou estágios no país onde quer viver.

Procurar estágios
O INOV Contacto é um programa de estágios internacionais para jovens com formação superior. Os estágios profissionais decorrem em qualquer parte do mundo, durante 6 a 9 meses.

A organização não-governamental sem fins lucrativos AEISEC promove estágios em empresas de mais de 120 países.

As Nações Unidas têm um programa de estágios. As vagas podem ser consultadas juntamente com as ofertas de emprego, no site United Nations Careers.

A NATO também tem 2 programas de estágios: o NATO-funded Programme e o GRANT-funded Programme. O primeiro é aberto a todos os candidatos mas as candidaturas têm de ser feitas durante o período anunciado no site. O segundo aceita candidaturas durante todo o ano mas só aceita alunos que tenham recebido uma bolsa da universidade ou de uma entidade governamental. Saiba como candidatar-se.

Se já sabe qual é a empresa onde quer estagiar, vale a pena passar pelo site e verificar se existe alguma ofertas na área que lhe interessa. Em regra, as grandes empresas internacionais dispõem de programas de estágios e não custa experimentar.

Quer ir estudar para o estrangeiro?
Se frequenta o ensino superior e quer estudar fora durante uns tempos, pode candidatar-se ao programa Erasmus+. Para saber mais sobre a candidatura, consulte o departamento Erasmus da instituição de ensino onde estuda ou a Agência Nacional Erasmus+ (Educação e Formação).
 
Para ir estudar para o estrangeiro fora deste programa, escolha primeiro o país e a instituição de ensino para onde quer ir estudar. Pesquise informação sobre os cursos e bolsas e verifique se a instituição é reconhecida. Para isso, pode contactar as embaixadas e consulados de outros países em Portugal.

Quando escolher, contacte a instituição de ensino para onde quer ir estudar, informe-se sobre: 

  • os documentos necessários para a inscrição
  • as condições para reconhecimento do seu grau académico

 Para saber como fazer o reconhecimento do seu grau académico, contacte as autoridades do país. As regras para o reconhecimento dependem da legislação de cada país. Em regra, é pedida a validação e reconhecimento do certificado de habilitações, diploma ou certidão de registos académicos. A Direção-Geral do Ensino Superior trata dessa validação e reconhecimento e explica o processo no seu site.

Inscreva-se no posto consular português
Quando vai viver para o estrangeiro, deve registar-se no posto consular de Portugal, para o caso de vir a precisar de pedir algum documento. Para saber onde fazer a inscrição, consulte o mapa com a localização de todas as embaixadas e postos consulares portugueses espalhados pelo mundo.

Com a inscrição, a sua identificação passa a constar nos arquivos daquele posto consular e o consulado passa a poder emitir documentos de que venha a precisar. 

Para fazer a inscrição vai precisar de apresentar:

  • o seu cartão de cidadão ou bilhete de identidade
  • 1 fotografia tipo passe, recente e a cores
  • a cédula pessoal, certidão de nascimento ou certificado de nacionalidade, se quiser registar uma criança com menos de 10 anos que não tenha cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

Se tiver consigo o passaporte, mas não tiver o cartão de cidadão ou bilhete de identidade, pode fazer uma inscrição provisória. Neste caso, o consulado só vai poder emitir documentos para os quais não seja preciso apresentar o cartão de cidadão.

Informe-se sobre o acesso a saúde e segurança social
Verifique junto das entidades locais como funciona o acesso aos cuidados de saúde e à segurança social. 

Em muitos casos, os acordos entre Portugal e os países de fora da UE não garantem a prestação de cuidados de saúde. Nesses casos, deve fazer um seguro de saúde completo, para garantir que tem acesso a cuidados no país para onde vai. 

A Segurança Social disponibiliza informação sobre proteção social e cuidados de saúde nos diferentes países com os quais Portugal tem algum acordo sobre estes temas. Consulte a lista de países e fique a saber que acordos têm com Portugal.

Exemplos de países com os quais há acordos para receber cuidados de saúde
As pessoas abrangidas segurança social portuguesa que se mudem para um país com o qual Portugal tenha um acordo de segurança social que os proteja em caso de doença e maternidade podem receber cuidados de saúde nesses países pagando apenas taxas moderadoras. Entre esses países estão Andorra, Brasil, Cabo Verde, Marrocos e Tunísia, por exemplo.

O acordo entre Portugal e o Quebeque permite que as portuguesas e os portugueses que tenham direito a cuidados de saúde em Portugal possam inscrever-se no seguro de saúde do Quebeque.

Informe-se sobre os impostos
Para saber como fica a sua situação fiscal se for viver para o estrangeiro, contacte o serviço de finanças da sua área de residência ou consulte o Portal das Finanças.

Se vai conduzir, verifique se a sua carta de condução é válida
Verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país para onde vai viver. Informe-se junto da embaixada ou consulados desse país. Em caso de dúvida, peça com antecedência a Licença Internacional de Condução.

Informe-se sobre a legislação local e cumpra o código da estrada do país. 

Leve consigo as referências da sua conta bancária
Pode precisar das referências para fazer transferências no estrangeiro. 

As condições necessárias para abrir uma conta no estrangeiro variam de país para país. No entanto, existem bancos online que permitem abrir contas a partir de Portugal e fazer levantamentos em diferentes países e moedas sem ter de pagar comissões.

Em caso de emergência contacte os serviços consulares
O Estado português assegura-lhe apoio em caso de necessidade através das suas embaixadas e consulados no estrangeiro. Nos países onde não existir representação portuguesa, pode recorrer a uma embaixada ou consulado de outro país da União Europeia.

Se houver uma catástrofe, contacte o Gabinete de Emergência Consular 
O Gabinete de Emergência Consular dá apoio consular em situações de emergência. Funciona 24 horas por dia, através dos números: 
(+351) 961 706 472 
(+351) 21 792 97 14.

Information updated on April 29, 2020