Reinforcement of the Citizen Card service in Lisbon
Como resposta ao aumento da procura dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), com especial incidência na região da grande Lisboa, foram tomadas medidas que visam a diminuição do tempo de espera dos cidadãos.
Horário de atendimento alargado
Na Conservatória do Registo Civil de Lisboa (Avenida Fontes Pereira de Melo) o atendimento espontâneo foi alargado à totalidade do horário, passando a funcionar das 09:00h às 19:00h, de segunda a sexta-feira, com oito postos de atendimento. O atendimento por agendamento também foi alargado, prolongando-se até às 19:00h, a hora de encerramento, com seis balcões.
Aos sábados, o atendimento funciona exclusivamente por agendamento, no horário compreendido entre as 09:00 e as 14:30h.
Vai também ficar disponível uma “Via Verde”, com postos de atendimento reservados ao agendamento, para cidadãos que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa pedirem o seu primeiro Cartão de Cidadão. A informação de que é possível marcar o pedido de Cartão para o local, dia e hora mais conveniente é dada no momento em que o processo de nacionalidade fica concluído.
Os balcões do IRN a funcionar com horário alargado são os cinco que se seguem:
| Balcões | Dias úteis | Sábados |
|---|---|---|
| Loja de Cidadão de Lisboa – Marvila | das 9h às 19h | das 9h às 13h |
| Loja de Cidadão de Lisboa – Laranjeiras | das 8h30min às 19h | das 9h30min às 15h |
| Conservatória do Registo Civil de Lisboa | das 9h às 19h | Exclusivo por agendamento |
| Departamento de Identificação Civil - Campus da Justiça | das 8h30min às 19h | Encerrado |
| Departamento de Identificação Civil - Boa Hora | das 8h30min às 19h30min | Exclusivo por agendamento |
Renovação do Cartão de Cidadão mais fácil
A partir do dia 1 de maio, está prevista a diminuição do tempo médio de atendimento (passa de quinze minutos a cinco minutos, por atendimento), quando se tratar de um pedido de renovação do Cartão de Cidadão (CC), abrangendo as primeiras renovações de CC com a validade de cinco anos e os pedidos de renovação por parte de cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos, pressupondo a autorização para a reutilização dos dados impressão digital, fotografia e altura, já recolhidos no CC que se apresenta a renovar. Desta forma, espera-se que haja uma diminuição dos cidadãos em espera, face à maior capacidade de resposta.
Parceria com Espaços Cidadão
Os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para renovarem o Cartão de Cidadão através da internet vão começar a ser contactados para poderem agendar o dia e hora de deslocação ao Espaço Cidadão que lhes for mais conveniente. Nesses locais terão atendimento digital assistido.
Caso não estejam reunidas as condições para a renovação online num Espaço Cidadão, será desde logo assegurado o agendamento para um balcão do IRN.
Esta ação conjunta com os Espaços Cidadão de Lisboa (cerca de 14) destina-se a descongestionar a elevada procura dos balcões do IRN a funcionar com horário alargado.
Senhas online
Também está disponível a emissão online de senhas de atendimento espontâneo para quem tem a sigaApp instalada no seu smartphone ou tablet (Android ou iOS), que permite, antes de qualquer deslocação, retirar a senha do serviço pretendido, ter conhecimento do tempo médio de espera, saber quantas pessoas se encontram em espera até ao seu atendimento e acompanhar online a respetiva evolução.