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Listagem de organismos públicos e privados

Instituto dos Registos e do Notariado

O Instituto dos Registos e do Notariado IRN é um instituto público que executa e acompanha as políticas relativas aos serviços de registo tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil de nacionalidade predial comercial ...

Instituto da Segurança Social

O Instituto da Segurança Social I.P. ISS é uma pessoa coletiva de direito público dotada de autonomia administrativa financeira e patrimonial com natureza de instituto público. Desenvolve a sua atividade em todo o território nacional continental através dos 18 Centros Distritais do Centro Nacional d ...

Autoridade Tributária e Aduaneira

Cabe em geral à Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente aos impostos que lhe incumbe administrar Assegurar a respetiva liquidação e cobrança Exercer a ação de inspeção tributária prevenindo e combatendo a fraude e evasão fiscais Exercer a ação de justiça tributária e assegurar a representaç ...

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT I.P. é um instituto público integrado na administração indireta do Estado dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio que prossegue atribuições dos Ministérios da Administração Interna do Planeamento e das Infraestruturas do Am ...

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC é um serviço central da administração direta do Estado.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna MAI que no quadro da política de segurança interna tem por missão assegurar o controlo das pessoas nas fronteiras dos estrangeiros em território nacional a prevenção e o combate à crimin ...

Direção-Geral da Administração da Justiça

A Direção-Geral da Administração da Justiça DGAJ é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais. A DGAJ prossegue as seguintes atribuições Apoiar a definição das políticas de organização e gestão dos tribunais Participar em articulação com a ...

ADSE, I.P. - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

O Instituto de Proteção e Assistência na Doença I. P. abreviadamente designado por ADSE I. P. é um instituto público de regime especial e de gestão participada nos termos da lei integrado na administração indireta do Estado dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio.

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ANSR é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa. A ANSR tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária bem como a aplicação do d ...

Gabinete de Estratégia e Estudos

O Gabinete de Estratégia e Estudos GEE do Ministério da Economia e Transição Digital é um serviço central da administração direta do Estado e tem por missão prestar apoio técnico aos responsáveis pelo Ministério na definição da política económica e no planeamento estratégico bem como apoiar os difer ...