Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa.
Contactos dos serviços centrais e regionais
Para informações sobre os contactos centrais e regionais, consulte o site da DGAV.
Serviços
- Agente de inseminação artificial de outro Estado Membro – declaração prévia à deslocação
- Alimentos medicamentosos para animais - Autorização para distribuição de alimentos medicamentosos para animais e/ou produtos intermédios
- Alimentos medicamentosos para animais - Autorização prévia para fabrico e utilização de alimentos medicamentosos para efeitos de ensaio
- Alimentos medicamentosos para animais - Pedido de autorização para fabrico de alimentos medicamentosos e produtos intermédios para animais
- Alimentos medicamentosos para animais - trocas comerciais intracomunitárias e com países terceiros
- Alimentos para Animais - Registo como operador/recetor
- Alimentos para animais - Alteração da autorização para distribuir alimentos medicamentosos e produtos intermédios
- Alimentos para animais - Autorização para importador de alimentos para animais
- Alimentos para animais - Autorização para produtores de derivados e subprodutos dos alimentos para animais
- Alimentos para animais - Registar como misturador móvel
- Alojamento para hospedagem com fins lucrativos destinado à reprodução e criação de cães das raças potencialmente perigosas - permissão administrativa de funcionamento
- Alojamento para hospedagem de animais de companhia com fins lucrativos - consulta de registo
- Alojamento para hospedagem de animais de companhia sem fins lucrativos - consulta de registos
- Aplicador especializado de produtos fitofarmacêuticos - reconhecimento profissional e renovação do reconhecimento profissional
- Aprovar centro de colheita de sémen (por espécie - bovinos, ovinos/caprinos, equídeos ou suínos) e veterinário de centro
- Aprovar equipa de produção e colheita de embriões (por espécie - bovinos, equídeos, ovinos/caprinos e suínos)
- Assinar termo de responsabilidade para a entrada em Portugal de cães de raças perigosas e potencialmente perigosas, provenientes de países fora da UE, sem caráter comercial, e cuja permanência em território nacional seja inferior a 4 meses
- Catálogo nacional de variedades (CNV) - pedido de inscrição de variedades de espécies fruteiras
- Centro de armazenagem e inseminação artificial – comunicação de criação e localização
- Centro de atendimento médico veterinário - autorização de funcionamento
- Centro de recolha e alojamento de hospedagem de animais de companhia, com e sem fins lucrativos - comunicação de alteração de funcionamento
- Centro de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, com / sem fins lucrativos - mera comunicação prévia de abertura
- Centro de recolha para animais de companhia - consulta de registos
- Comunicar a comercialização de suplementos alimentares em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Comunicação de extravio, inutilização ou destruição total ou parcial de receitas médico-veterinárias
- Condutor de transporte de animais de curta duração - Prestação de terviços temporários e ocasionais em Portugal
- Condutor de transportes de animais de longa duração - Estabelecimento em Portugal
- Condutor de transportes de animais de longa duração - Prestação de serviços temporários ou ocasionais em Portugal
- Consultar o stud-book da raça lusitana
- Distribuição de produtos fitofarmacêuticos
- Entidade formadora em inseminação artificial – certificação
- Exercício de atividade e funcionamento dos Centros de Atendimento Médico-Veterinários (CAMV)
- Inspetor de campos de multiplicação de sementes - Estabelecimento em Portugal
- Inspetor de campos de multiplicação de sementes - Prestação de serviços temporários ou ocasionais em Portugal
- Inspetor de materiais vitícolas - Estabelecimento em Portugal
- Inspetor de materiais vitícolas - Prestação de serviços temporários ou ocasionais em Portugal
- Inspetor de materiais vitícolas - reconhecimento profissional
- Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas - Estabelecimento em Portugal
- Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas - Prestação de serviços temporários ou ocasionais em Portugal
- Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas - reconhecimento profissional
- Parque zoológico - alteração de dados de licença de funcionamento
- Parque zoológico - autorização de aquisição, venda, troca, cedência ou doação de animais
- Parque zoológico - permissão administrativa de funcionamento
- Pedido de alteração da autorização para fabrico de alimentos medicamentosos e produtos intermédios para animais
- Pedido de autorização para comercializar meios de identificação oficial para animas (bovinos, ovinos e caprinos)
- Pedido de autorização para comercialização de meios de identificação oficial para equídeos
- Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
- Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
- Pedir a notificação de permanência para a entrada em Portugal de cães de raças perigosas e potencialmente perigosas, provenientes de países fora da UE, sem caráter comercial, e cuja permanência em território nacional seja igual ou superior a 4 meses
- Produtos fitofarmacêuticos - Pedido de autorização para o exercício das atividades de distribuição ou de venda de produtos fitofarmacêuticos
- Produtos fitofarmacêuticos - alteração de dados da autorização para aplicação em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação
- Produtos fitofarmacêuticos - apresentação de Plano de Aplicação Aérea (PAA)
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização de comércio paralelo
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização de venda
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização para a aplicação aérea em casos excecionais de emergência, ou outras situações adversas não previstas
- Produtos fitofarmacêuticos - extensão das autorizações a utilizações menores
- Produtos fitofarmacêuticos - reconhecimento dos centros de inspeção periódica de equipamentos de aplicação
- Produtos fitofarmacêuticos – pedido para aplicação aérea com base em Planos de Aplicação Aérea (PAA)
- Produção de batata-semente - licenciamento
- Produção de materiais frutícolas (fruteiras) - licenciamento
- Produção de plantas hortícolas (jovens plantas hortícolas) - licenciamento
- Produção de plantas ornamentais - licenciamento
- Produção e certificação de sementes - licenciamento para produtor e ou acondicionador de semente
- Produção e ou comercialização de materiais de propagação de videira - licenciamento
- Realização de Curso de formação em inseminação artificial de bovinos
- Registar Agente de Inseminação Artificial
- Registar centro de armazenagem de sémen de acesso privativo
- Responsável técnico por centro de armazenagem público de sémen de bovino - cartão de identificação
- Sementes e propágulos de espécies de fruteiras, ornamentais e hortícolas (jovens plantas) - pedido de importação
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira - registo de operadores económicos
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira, para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros - registo de empresas de fabrico e marcação de caixas para vinho
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira, para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros – registo de empresas de tratamento
- Técnico de amostragem de sementes - Estabelecimento em Portugal
- Técnico de amostragem de sementes - Prestação de serviços temporários ou ocasionais em Portugal
- Técnico responsável pela distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos - reconhecimento profissional
- Técnico responsável pela distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos - renovação do reconhecimento profissional
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