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Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
A Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) é um organismo dotado de autonomia administrativa, que visa assegurar a efetividade e continuidade da ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em matéria consular e na coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.
A DGACCP pretende dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais do Estado em matéria de emigração, de proteção dos portugueses no estrangeiro e comunidades portuguesas.
No dia 6 de agosto o portal ePortugal.gov estará indisponível devido a uma intervenção de ordem técnica, que começará às 20h e terá uma duração aproximada de 4 horas.
Lamentamos o incómodo causado.
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