[{"hasMoreContent":true,"page":1,"content":[{"sourceId":"0a80427f-5f1e-40f7-936f-ff627d43e7ff","piSearchResultId":"0_1","typeName":"Entidades","description":"A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários CMVM é uma pessoa coletiva de direito público dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio cuja atividade é orientada pelos seguintes objetivos estratégicos Proteção dos investidores Garantia da integridade e da transparência do ...","piPageImpression":"30275356_0_2070","title":"Comissão do Mercado de Valores Mobiliários","url":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/comissao-do-mercado-de-valores-mobiliarios","tags":[],"highlight":false,"path":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/comissao-do-mercado-de-valores-mobiliarios","piPageImpressionBlockType":"2","hitHighlighted":"","urlentity":"www.cmvm.pt"},{"sourceId":"0a80427f-5f1e-40f7-936f-ff627d43e7ff","piSearchResultId":"1_1","typeName":"Entidades","description":"O Instituto dos Registos e do Notariado IRN é um instituto público que executa e acompanha as políticas relativas aos serviços de registo tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil de nacionalidade predial comercial ...","piPageImpression":"30275356_0_2070","title":"Instituto dos Registos e do Notariado","url":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/instituto-dos-registos-e-do-notariado","tags":[],"highlight":false,"path":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/instituto-dos-registos-e-do-notariado","piPageImpressionBlockType":"2","hitHighlighted":"","urlentity":"https://irn.justica.gov.pt/"},{"sourceId":"0a80427f-5f1e-40f7-936f-ff627d43e7ff","piSearchResultId":"2_1","typeName":"Entidades","description":" Cabe em geral à Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente aos impostos que lhe incumbe administrar Assegurar a respetiva liquidação e cobrança Exercer a ação de inspeção tributária prevenindo e combatendo a fraude e evasão fiscais Exercer a ação de justiça tributária e assegurar a representaç ...","piPageImpression":"30275356_0_2070","title":"Autoridade Tributária e Aduaneira","url":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/autoridade-tributaria-e-aduaneira","tags":[],"highlight":false,"path":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/autoridade-tributaria-e-aduaneira","piPageImpressionBlockType":"2","hitHighlighted":"","urlentity":"www.portaldasfinancas.gov.pt"},{"sourceId":"0a80427f-5f1e-40f7-936f-ff627d43e7ff","piSearchResultId":"3_1","typeName":"Entidades","description":"A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC é um serviço central da administração direta do Estado.","piPageImpression":"30275356_0_2070","title":"Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil","url":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/autoridade-nacional-de-emergencia-e-protecao-civil","tags":[],"highlight":false,"path":"https://eportugal.gov.pt/pt/entidades/autoridade-nacional-de-emergencia-e-protecao-civil","piPageImpressionBlockType":"2","hitHighlighted":"","urlentity":"http://www.prociv.pt/pt-pt/Paginas/default.aspx"},{"sourceId":"0a80427f-5f1e-40f7-936f-ff627d43e7ff","piSearchResultId":"4_1","typeName":"Entidades","description":"A Autoridade para as Condições do Trabalho ACT tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral no âmbito das relações laborais privadas bem como a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais. 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