Equipamentos sob pressão

Os equipamentos sob pressão e conjuntos destinados a conter um fluido a pressão superior a 0,5 bar, e também os recipientes sob pressão simples destinados a conter ar ou azoto, estão sujeitos a licenciamento antes da sua entrada em funcionamento, conforme determina o regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/2019, de 30 de agosto.
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Formas geométricas - círculo, quadrado, triângulo e losango

Informação

Para o funcionamento dos equipamentos sob pressão é requerida a aprovação de instalação, quando aplicável, e a aprovação de funcionamento. Os recipientes sob pressão simples estão sujeitos a comunicação prévia de funcionamento, requerendo a validação do funcionamento pelo IPQ.

Formas geométricas - círculo, quadrado, triângulo e losango

Simulador de taxas

Previamente à submissão dos processos de licenciamento em formulário, é possível verificar através de simulador os atos aplicáveis ao equipamento e respetivas taxas.

Serviços

Verificar e completar serviços

Caso já tenha um formulário em preenchimento, para o completar deve aceder à Área Reservada na secção Negócios, onde tem disponível os serviços que tenha em curso. Ao clicar no número do processo pode continuar a preencher o formulário.

Manual de Acesso aos Serviços

Instalação

Comunicação

Alteração

Encerramento

FAQs