Guias práticos

134 Resultados

Filtros Filtros

Filtros

Temas
Limpar todos os filtros
Loading...

Guias práticos

Perda ou roubo da carteira

Perda ou roubo da carteira

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Viajar para o estrangeiro

Viajar para o estrangeiro

Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Cuidador informal

Cuidador informal

Licenças, permissões e autorizações para negócios

Após a criação e registo da sua empresa, terá de tratar de um conjunto de formalidades. Em função da atividade escolhida, existem requisitos gerais e específicos a cumprir para ter autorização para exercer a atividade.

Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Garantia de produtos comprados em Portugal

Qualquer produto comprado em Portugal tem, obrigatoriamente, um período de garantia em que o consumidor está protegido em caso de avaria

Criação e registo de empresas: iniciar um negócio em Portugal

No Guia para o seu negócio tem disponíveis informação e serviços essenciais para iniciar um negócio em Portugal. Na página “serviços do registo comercial” pode consultar informação sobre como criar e registar uma empresa em Portugal