Guias práticos

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Alojamento local

Saiba como iniciar a exploração de um estabelecimento de alojamento local - moradia apartamento estabelecimentos de hospedagem quartos. Aceda também ao serviço de pedido do selo Clean Safe para alojamento local obtido através da declaração Estabelecimento Saudável Seguro .

Ocupação de Espaço Público

Este serviço permite a instalação de equipamentos no espaço público ex instalação de um toldo esplanada floreira contentor para resíduos suporte publicitário etc. . No portal ePortugal o serviço de ocupação de espaço público está disponível para o continente e Região Autónoma da Madeira. Nos Açores ...

Saldos e liquidações

Este serviço permite efetuar a comunicação de realização de saldos ou liquidações.

Alojamento local

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Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

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Comércio e Serviços

Nesta página encontra diversos serviços relacionados com a gestão de estabelecimentos comerciais. As/os empresárias/os na área de comércio e serviços precisam de comunicar através de formulário disponível neste portal o início de exploração a alteração e o encerramento do seu estabelecimento ou arma ...

Perda ou roubo da carteira

Se perdeu ou lhe roubaram a carteira recomendamos que faça o seguinte Cancele ou suspenda os cartões bancários Tente recuperar os cartões e documentos junto dos locais onde a perda ou roubo aconteceu pode usar se aplicável a página dos Perdidos e Achados do Ministério da Administração Interna Faça u ...

Restauração e Bebidas

Saiba como iniciar a exploração de um estabelecimento de restauração ou bebidas - um restaurante café bar.Aceda também ao serviço de pedido do selo Clean Safe para restauração e bebidas obtido através da declaração Estabelecimento Saudável Seguro .

Comércio e restauração

Comércio e restauração

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça