Guias práticos

194 Resultados

Filtros Filtros

Filtros

Temas
Limpar todos os filtros
Loading...

Guias práticos

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Ocupação de Espaço Público

Este serviço permite a instalação de equipamentos no espaço público ex instalação de um toldo esplanada floreira contentor para resíduos suporte publicitário etc. . No portal ePortugal o serviço de ocupação de espaço público está disponível para o continente e Região Autónoma da Madeira. Nos Açores ...

Comércio e Serviços

Nesta página encontra diversos serviços relacionados com a gestão de estabelecimentos comerciais. As/os empresárias/os na área de comércio e serviços precisam de comunicar através de formulário disponível neste portal o início de exploração a alteração e o encerramento do seu estabelecimento ou arma ...

Saldos e liquidações

Este serviço permite efetuar a comunicação de realização de saldos ou liquidações.

Comércio e restauração

Comércio e restauração

Atendimento nos serviços de Finanças

Informação atualizada a 2 de outubro de 2023.

Assinar com a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Com a Chave Móvel Digital pode assinar documentos digitais em vários formatos e em diferentes softwares. Estas assinaturas têm a mesma validade legal que uma assinatura à mão. Para assinar doc ...

Indústria, licenciamentos e segurança de instalações

Indústria, licenciamentos e segurança de instalações

Perda ou roubo da carteira

Se perdeu ou lhe roubaram a carteira recomendamos que faça o seguinte Cancele ou suspenda os cartões bancários Tente recuperar os cartões e documentos junto dos locais onde a perda ou roubo aconteceu pode usar se aplicável a página dos Perdidos e Achados do Ministério da Administração Interna Faça u ...

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça